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Etiqueta: Sociedade

  • UE importou 7,1 mil milhões de brinquedos

    A União Europeia (UE) é líder na importação de brinquedos, com um total de 7,1 mil milhões de euros em compras a países não comunitários, em 2021. As exportações para fora da UE totalizaram cerca de um terço deste valor: 2,4 mil milhões.

    A China foi o maior fornecedor de brinquedos para a UE, representando 83% das importações de brinquedos em 2021, muito à frente do Vietname (4%) e do Reino Unido (2%). Cerca de um quinto das importações de brinquedos da UE foi para a Alemanha (19%). Os Países Baixos e França foram responsáveis por 17% e 11%, respetivamente.

    O principal destino das exportações não comunitárias, com mais de um quarto das exportações, foi o Reino Unido (27%), seguido da Suíça (12%) e dos Estados Unidos (11%). Em conjunto, estes países foram responsáveis por metade das exportações para fora da UE (em valor). Mais de metade dos brinquedos exportados da UE vieram da República Checa (34%), Alemanha (21%) e Bélgica (7%).

    Segurança dos brinquedos

    Em dezembro deste ano, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou que apreendeu 6.300 brinquedos, num valor estimado de 52 mil euros, na Operação Brinquedo Seguro. Foram fiscalizados cerca de 145 operadores económicos. A ASAE destacou como principais infrações “a falta de tradução em língua portuguesa com violação das regras relativas aos avisos informativos obrigatórios, incumprimento dos deveres dos distribuidores, violação das regras relativas à marcação CE, entre outras”.

    Recentemente, cientistas suecos relataram na revista “Journal of Hazardous Materials Advances” um estudo de 157 brinquedos de plástico usados e novos. Segundo o estudo, 84% dos brinquedos em segunda mão continham químicos nocivos, incluindo plastificantes de ftalatos e parafinas cloradas.

    Quase 30% dos brinquedos mais recentes, testados no estudo sueco, excederam os limites da Diretiva de Segurança dos Brinquedos da UE. Em relação a muitas substâncias novas ou adicionadas como substitutos, não há informação que determine quão perigosas podem ser.

    Os brinquedos mal fabricados proliferam online, por comerciantes sediados fora da UE. As autoridades aconselham a não os comprar. Também se aconselha cautela com brinquedos que apresentem o endereço de apenas um importador.

    Vários selos oferecem uma ajuda à tomada de decisões, embora existam apenas alguns deles específicos para o setor dos brinquedos. Um deles é a Declaração de Conformidade (DC), que garante que os requisitos legais relativos à segurança e substâncias nocivas são cumpridos, indicando a instituição responsável e o número do teste. No caso dos brinquedos de tecido, os consumidores também podem procurar etiquetas têxteis, como a GOTS (Global Organic Textile Standard) para orientação.

    A impressão da marca CE não é garantia de segurança de um brinquedo. É apenas uma auto declaração do fabricante para cumprir as leis europeias, sem testes independentes de terceiros. A data da certificação é também importante para todas as marcas. Certos plastificantes de ftalatos só foram restringidos nos brinquedos na UE em 2005. Brinquedos certificados antes dessa data não têm garantia de segurança.

    Limites rigorosos para a libertação de alumínio e formaldeído em brinquedos estão em vigor desde maio de 2021, e, a partir de dezembro deste ano, para a libertação do componente cancerígeno cor anilina.

    Existem cerca de 80 milhões de crianças menores de 14 anos na UE e cerca de duas mil empresas que empregam mais de 100 mil trabalhadores diretamente no setor dos brinquedos e jogos, a maioria das quais são pequenas e médias empresas (PME).

  • Estrangeiros já representam 5,2% da população residente em Portugal

    O número de estrangeiros em Portugal aumentou. Representavam, em 2021, 5,2% do total da população, sendo a comunidade brasileira a maior. A população estrangeira é maioritariamente feminina, jovem e com habilitações ao nível da escolaridade secundária. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, nesta segunda-feira, os dados definitivos dos Censos 2021, numa publicação sobre a população de nacionalidade estrangeira residente em Portugal.

    De acordo com os resultados dos Censos 2021, à data do inquérito, residiam em Portugal 542.165 pessoas de nacionalidade estrangeira, representando 5,2% do total da população residente, um valor superior aos 3,7% verificados em 2011. A nacionalidade brasileira totalizava 36,9%.

    Relativamente a 2011, e exceto os Açores, todas as regiões registaram um acréscimo no número de estrangeiros. O grupo de nacionalidades mais representativas alterou-se, com um aumento de cidadãos de países asiáticos e da União Europeia (UE) e um decréscimo de residentes dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP).

    Os estrangeiros residentes em Portugal eram maioritariamente mulheres, 51,0%, e mais jovens do que a população portuguesa, o que é evidenciado pela maior proporção de pessoas em idade ativa (entre os 15 e os 64 anos). A idade média da população estrangeira era de 37,3 anos, valor mais baixo do que o da população portuguesa. Mais de 68% da população estrangeira (dos 15 aos 64 anos) era economicamente ativa e 60,5% encontrava-se empregada.

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    Os níveis de escolaridade da população em idade ativa (dos 15 aos 64 anos) eram, de um modo geral, mais elevados na população de nacionalidade estrangeira, comparativamente com a população portuguesa. Enquanto 24,1% da população de nacionalidade portuguesa tinha um nível de escolaridade inferior ao 3º ciclo do ensino básico, no caso da população de nacionalidade estrangeira, essa percentagem era de 18,4%. No ensino superior, as percentagens eram semelhantes, com cerca de 24% da população estrangeira e portuguesa a terem concluído esse nível de escolaridade.

    Analisada a condição perante a atividade económica, verificava-se que cerca de 55,4% da população estrangeira era economicamente ativa, valor que correspondia a 46,1% na população de nacionalidade portuguesa.

    De acordo com os Censos 2021, a maior comunidade estrangeira residente em Portugal era a brasileira, com 199 810 pessoas (36,9%). A comunidade angolana era a segunda mais representada, com 5,8%, seguindo-se a cabo-verdiana com 5,0%. Integravam ainda o conjunto das nacionalidades mais representativas, o Reino Unido, 4,5%, a Ucrânia, 3,9%, a França, 3,5%, e a China (3,1%). Ainda com valores acima dos 10 mil residentes encontrava-se a população nacional da Guiné-Bissau, Índia, Roménia, Itália, Espanha, Alemanha e São Tomé e Príncipe.

    Tendo como referência o peso relativo da população estrangeira sobre o total da população residente, o Algarve destacava-se como a região onde os cidadãos estrangeiros estavam mais representados, totalizando 14,5% do total da população residente na região. Seguia-se a Área Metropolitana de Lisboa, com 8,9% dos residentes de nacionalidade estrangeira. Nas restantes regiões, a população de nacionalidade estrangeira tinha um peso inferior à média nacional (5,2%).

    A distribuição regional da população estrangeira apresenta alguma diferenciação entre o litoral e o interior do país. Os municípios com maiores proporções de estrangeiros estavam localizados no litoral do país.

    Em Portugal apenas 5,2% dos seus residentes são estrangeiros, contrastando substancialmente com o Luxemburgo, por exemplo, que corresponde ao país europeu com maior percentagem de estrangeiros, 70,6%, entre os quais, muitos portugueses, que representam 14,8% do total de estrangeiros residentes nesse país.